Jornalista de pena destacada, Marli Gonçalves, que semanalmente honra os leitores do ucho.info com seus preciosos artigos, recebeu há dias uma mensagem eletrônica que, não fosse o acirramento da corrida presidencial, poderia ser considerada como mais uma maldade cibernética. A mensagem, enviada por pessoa até agora desconhecida, informa que o Partido dos Trabalhadores contratou um conhecido escritório de advocacia para cuidar judicialmente das mensagens contra a candidata Dilma Rousseff que circularam na rede mundial de computadores.
Preocupada, Marli resolveu checar a veracidade do teor da mensagem e fez contato com o escritório Bottini & Tamasaukas Advogados Associados, com sede em São Paulo e Brasília. Em conversa telefônica com Pierpaolo Bottini, sócio da mencionada banca advocatícia, Marli conseguiu confirmar a intenção do PT: identificar as pessoas que “divulgam e repassam e-mails contra a campanha, sua candidata, contra o que considerarem ofensivo e tom difamatório” e contra as mesmas representar no Ministério Público Eleitoral por crime eleitoral.
Ex-secretário Nacional de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça da gestão do ministro Márcio Thomaz Bastos, Bottini explica que “os crimes contra a honra, eleitorais, geram ações públicas. Não é direito privado”.
Confira abaixo a íntegra da entrevista que o advogado concedeu por telefone à jornalista Marli Gonçalves
O Dr. Pierpaolo Bottini confirmou, no entanto, que o escritório foi contratado, sim, pela campanha do PT para avaliar os crimes contra a honra e de tom difamatório. Os crimes podem ser tipificados em difamação, calúnia, injúria, fatos inverídicos, correspondendo cada um deles a um tipo de condenação, explicou.
- Nós provocamos a investigação. Mas é o Ministério Público que analisa e faz a denúncia. E a polícia que faz as investigações. Nem teríamos condições de fazer isso. Fazemos as representações e elas progridem. Pode ser instaurado também um inquérito policial.
O sócio do escritório fala com certo orgulho que foram eles os responsáveis pela entrada de ações que estão correndo contra José Serra, candidato da oposição à presidência da República, e seu vice, Índio da Costa, por conta das acusações e falas públicas (e publicadas nos jornais) contra Dilma Rousseff, Lula e campanha petista.
Ao ser questionado sobre quantas dessas representações já foram apresentadas, o advogado calculou que já foram cerca de 30 representações. “Mas não me lembro de ter qualquer uma sobre e-emails”, desconversou, ao ser posto diante do cenário, absolutamente possível, por exemplo, de uma senhora mais idosa, em casa, indignada com o PT, e repassando e-mails, por exemplo, piadas ou constatações da vida pregressa (e ainda em parte, desconhecida) de Dilma Rousseff. Todos nós já recebemos ou repassamos algumas delas. O que, inclusive, pode ser o caso da nossa personagem, que nos fez chegar a denúncia.
- O senhor tem idéia da gravidade disso? – perguntei.
- Sim, mas não acredito que isso ocorra, respondeu Bottini, sempre atencioso. Procuramos sempre nos basear em artigos de jornais. Mas há casos de envio indevido que podem estar sendo investigados.
Em momento algum ele afirmou que isso, o fato relatado no e-mail, não poderia ter ocorrido, o que torna extremamente grave o assunto, principalmente para quem só será notificado depois das eleições, quando o assunto cairá no esquecimento e as pessoas terão de se defender solitariamente.
*Fonte: http://ucho.info/ditadura-pt-quer-processar-pessoas-que-divulgam-noticias-contra-dilma-rousseff
Preocupada, Marli resolveu checar a veracidade do teor da mensagem e fez contato com o escritório Bottini & Tamasaukas Advogados Associados, com sede em São Paulo e Brasília. Em conversa telefônica com Pierpaolo Bottini, sócio da mencionada banca advocatícia, Marli conseguiu confirmar a intenção do PT: identificar as pessoas que “divulgam e repassam e-mails contra a campanha, sua candidata, contra o que considerarem ofensivo e tom difamatório” e contra as mesmas representar no Ministério Público Eleitoral por crime eleitoral.
Ex-secretário Nacional de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça da gestão do ministro Márcio Thomaz Bastos, Bottini explica que “os crimes contra a honra, eleitorais, geram ações públicas. Não é direito privado”.
Confira abaixo a íntegra da entrevista que o advogado concedeu por telefone à jornalista Marli Gonçalves
O Dr. Pierpaolo Bottini confirmou, no entanto, que o escritório foi contratado, sim, pela campanha do PT para avaliar os crimes contra a honra e de tom difamatório. Os crimes podem ser tipificados em difamação, calúnia, injúria, fatos inverídicos, correspondendo cada um deles a um tipo de condenação, explicou.
- Nós provocamos a investigação. Mas é o Ministério Público que analisa e faz a denúncia. E a polícia que faz as investigações. Nem teríamos condições de fazer isso. Fazemos as representações e elas progridem. Pode ser instaurado também um inquérito policial.
O sócio do escritório fala com certo orgulho que foram eles os responsáveis pela entrada de ações que estão correndo contra José Serra, candidato da oposição à presidência da República, e seu vice, Índio da Costa, por conta das acusações e falas públicas (e publicadas nos jornais) contra Dilma Rousseff, Lula e campanha petista.
Ao ser questionado sobre quantas dessas representações já foram apresentadas, o advogado calculou que já foram cerca de 30 representações. “Mas não me lembro de ter qualquer uma sobre e-emails”, desconversou, ao ser posto diante do cenário, absolutamente possível, por exemplo, de uma senhora mais idosa, em casa, indignada com o PT, e repassando e-mails, por exemplo, piadas ou constatações da vida pregressa (e ainda em parte, desconhecida) de Dilma Rousseff. Todos nós já recebemos ou repassamos algumas delas. O que, inclusive, pode ser o caso da nossa personagem, que nos fez chegar a denúncia.
- O senhor tem idéia da gravidade disso? – perguntei.
- Sim, mas não acredito que isso ocorra, respondeu Bottini, sempre atencioso. Procuramos sempre nos basear em artigos de jornais. Mas há casos de envio indevido que podem estar sendo investigados.
Em momento algum ele afirmou que isso, o fato relatado no e-mail, não poderia ter ocorrido, o que torna extremamente grave o assunto, principalmente para quem só será notificado depois das eleições, quando o assunto cairá no esquecimento e as pessoas terão de se defender solitariamente.
*Fonte: http://ucho.info/ditadura-pt-quer-processar-pessoas-que-divulgam-noticias-contra-dilma-rousseff
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