segunda-feira, 18 de julho de 2011

O falido e o golpe do tombamento.

Paulo Liebert/AE
O casarão da Fazenda São Gonçalo, em Avaré, no interior de São Paulo, e o empresário Ricardo Mansur. O local é usado para jogar polo.
O empresário Ricardo Mansur, ex-dono do banco Crefisul e das redes de varejo Mappin e Mesbla, todos falidos, gosta de alardear suas habilidades como jogador de polo. Ele esteve em campo com alguns dos melhores atletas do mundo, e o esporte o aproximou de integrantes da família real inglesa. Mas, a despeito do ar de nobreza que ostenta quando monta seus cavalos, a fama de Mansur que cresce a galope é de desferir golpes que nada têm de esportivos. Mansur ficou conhecido como um craque na arte de escamotear seu patrimônio da Justiça, que desde 1999 tenta levantar fundos para cobrir dívidas de mais de R$ 2 bilhões com credores e funcionários.
Agora, a Justiça de São Paulo desconfia que sua última tacada tenha sido uma tabelinha com um político interiorano para blindar uma fazenda em Avaré, município a 260 quilômetros de São Paulo. Em novembro de 2006, o ex-prefeito Joselyr Benedito Silvestre, do PSDB, que governou a cidade em dois mandatos (1997-2000 e 2004-2008), decretou a Fazenda São Gonçalo de interesse público e tombou-a como Elemento de Conservação do município. A propriedade, segundo os administradores da massa falida das empresas de Mansur, apesar de estar registrada em nome da empresa Market Consultoria em Leilões, pertence a Ricardo Mansur.
O status Elemento de Conservação dificulta processos de penhora ou desapropriação da fazenda. “Um tombamento pode ter o objetivo de fraudar uma execução, impedindo penhora sobre o bem ou, no mínimo, retardando o andamento de um processo”, diz a advogada Beatriz Catta Preta, especialista em Direito empresarial.
A Fazenda São Gonçalo, segundo avaliação de corretores de imóveis da região, vale cerca de R$ 45 milhões. Ela tem 350 hectares e é a segunda parte de um latifúndio dividido em três pela família Mansur logo após a bancarrota de suas empresas. O complexo conta com campos de polo, campo de golfe, piscinas, casarões e estábulos. Grandes jardins enfeitam os arredores das casas. Outras áreas estão ocupadas com plantação de cana.
A São Gonçalo, hoje cobiçada pelos credores de Mansur, também já foi alvo do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, o MST. Em 2004, como forma de protesto pelo aniversário do massacre de Eldorado dos Carajás, que ocorreu em 1996, no Pará, cerca de 150 integrantes do MST invadiram e pediram a desapropriação da fazenda. Segundo advogados, o tombamento também pode servir como obstáculo para pedidos de desapropriação da fazenda para reforma agrária.
O decreto assinado pelo ex-prefeito Joselyr contém trechos inusitados para tombamentos de interesse público. O texto impede que a população tenha acesso à fazenda. Diz que a “referida área de preservação fica fechada para visitação do público”. Outra passagem curiosa diz que a fazenda é “de uso exclusivo de seu fiel depositário, Ricardo Mansur”. Se a intenção era blindar o patrimônio de Mansur, a redação foi falha. O decreto poderá servir como munição para a Justiça comprovar que Mansur é o verdadeiro proprietário da fazenda, oculto atrás do biombo da empresa Market Consultoria em Leilões.
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